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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas do OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2005 - 01:00
Inteligência contra o crime
Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. e-mail. mcolombelli@zipmail.com.br
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 13:45
Cabral pedirá ajuda das Forças Armadas para combater crime organizado
Três unidades das UPPs foram atacadas na quinta-feira; governador vai para Brasília pedir auxílio
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 11:31
Crime de homicídio qualificado por recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Apelante evadido do distema penitenciário que agiu com dolo bem superior ao normal, possui negativas as condições do artigo 59 do CP e é reincidente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 10:57
Crime de furto qualificado tentado. §2º do artigo 155 do CP.
Impossibilidade. Tratamento diferenciado pelo legislador às fguras do furto simples e do furto qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 15:40
Crime de estelionato. Agente criminosa que passava por "desembargadora" e "esposa de juiz"
Alegando estar associada a outros advogados, induz em erro o lesado propondo-se a interpor recurso contra decisão da comissão do concurso que reprovara o lesado para Policial Rodoviário Federal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:06
HC. Crime de falsidade ideológica. Declaração de pobreza. Benefício de gratuidade de justiça.
Atipicidade da conduta. Ausência de justa causa. Constrangimento ilegal evidenciado. Concessão excepcional da ordem.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
Questões de Direito Internacional
Estados do Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, e do Ministério Público do Trabalho
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Crime de lesão corporal. Golpes de faca. Veredito do conselho de sentença. Prova idônea. Decisão adequada.
CRIME DE LESÃO CORPORAL. GOLPES DE FACA
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Questões de Direito Comercial.
Janeiro - Instituto Estadual do Ambiente e do Exame de Ordem - Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Constrangimento ilegal. Produção de provas contra si mesmo.
Exame de identificação biométrica e perícia videográfica. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Questões de Direito Tributário.
Janeiro - Instituto Estadual do Ambiente e do Exame de Ordem - Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Questões de Direito Constitucional
Rio de Janeiro e para Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas-corpus. Crime de roubo impróprio.
Indeferimento de liberdade provisória. Constrangimento ilegal.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Penal, Legislação Especial - Entorpecentes e Contravenções Penais
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, Legislação Especial
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00
Questões de Ética
Questões de Ética, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Reflexões acerca do crime organizado
André Marques é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás, Consultor, Escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 13 de Abril de 2005 - 01:00